Encontram-se aqui documentos que servem de base ao Projeto de Educação para a Saúde/Educação Sexual tal como outros documentos que poderão ser utilizados pelos responsáveis pelos Projetos das Turmas.

Legislação

• Lei nº 60/2009 de 6 de Agosto
• Portaria n.º 196-A/2010 de 9 de Abril

Documentos

• Sinalização de crianças com necessidades de saúde especiais
• Informação aos encarregados de educação